Sobre o site

Este documento consolida os termos, condições e diretrizes que regulam o uso dos sites e aplicativos mantidos pela Vignoli Comunicação Ltda. (“Vignoli”). Ao acessar ou utilizar qualquer um dos serviços listados abaixo, você estará concordando com os termos aqui descritos::

Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar nossos sites e aplicativos, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com a versão mais atualizada deste documento, bem como com todas as demais políticas publicadas em nossos domínios. Recomendamos a leitura atenta dos Termos de Uso e da Política de Privacidade antes de utilizar qualquer funcionalidade.

Se você não concordar com algum dos termos ou políticas, sugerimos que não utilize nossos serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@letras.mus.br.

Uso do serviço

Nossos sites e aplicativos só podem ser utilizados por pessoas com plena capacidade legal. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por seus responsáveis legais. O mesmo se aplica a pessoas que tenham sido inabilitadas por nós, temporária ou definitivamente, devido a uso inadequado dos sites.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em respeitar todas as leis aplicáveis, os direitos de terceiros e as regras estabelecidas nestes Termos de Uso, incluindo, mas não se limitando a:

Não violar direitos autorais, de imagem, privacidade ou marcas registradas;
Não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos;
Não tentar acessar áreas restritas dos sites ou burlar medidas de segurança;
Não disseminar spam, vírus, malwares ou realizar ações que comprometam a estabilidade da plataforma;
Não se passar por outras pessoas ou fornecer informações falsas;
Não manipular ou enganar outros usuários;
Não utilizar os sites para fins não autorizados.

O descumprimento das obrigações aqui previstas poderá resultar na suspensão ou exclusão do cadastro do usuário, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e criminais cabíveis.

Assinatura e conteúdo exclusivo

A Vignoli oferece, por meio dos sites e aplicativos vinculados à marca Letras, funcionalidades exclusivas mediante contratação de assinatura mensal ou anual, com cobrança recorrente e renovação automática.

Entre os benefícios da assinatura, destacam-se:

Acesso a conteúdos educativos voltados ao aprendizado de idiomas;
Remoção de anúncios publicitários;
Liberação de ferramentas e funcionalidades avançadas.

A contratação pode ser feita diretamente pelo site ou por plataformas de terceiros, como Google Play e Apple App Store. Nestes casos, a assinatura estará sujeita também aos termos e políticas dessas plataformas, inclusive quanto a reembolsos. A Vignoli não tem ingerência sobre os prazos ou critérios de devolução adotados por tais lojas, cabendo ao usuário contatar diretamente seus canais de atendimento.

O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento, com manutenção do acesso até o fim do ciclo vigente. O cancelamento não gera restituição proporcional, salvo quando a contratação tiver ocorrido por plataformas que ofereçam essa possibilidade.

O conteúdo da assinatura é protegido por direitos autorais e disponibilizado mediante licença limitada, individual, intransferível e exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É vedada sua reprodução, distribuição, exibição pública, modificação ou uso comercial sem autorização expressa da Vignoli ou dos respectivos titulares de direitos.

A remoção de anúncios não se aplica a plataformas externas, como YouTube ou Spotify, cujos anúncios não controlamos.

O acesso a muitos recursos exige conexão com a internet e uso de dispositivos compatíveis com os requisitos técnicos da plataforma.

Ofertas promocionais, como carências, descontos e condições especiais, podem ser criadas a qualquer momento e não obrigam a aplicação retroativa a assinantes antigos.

A Vignoli poderá, a seu exclusivo critério, oferecer reembolsos, descontos ou outras compensações, sem que isso crie obrigação futura ou direito adquirido para qualquer usuário.

A qualquer tempo, poderão ser lançados novos planos com valores, prazos e condições comerciais distintas.

Cadastro e conta

Você pode navegar livremente em nossos sites sem cadastro. Mas, para usar alguns recursos específicos será necessário preencher um formulário com dados corretos e atualizados.

A Vignoli reserva-se o direito de empregar mecanismos de verificação de identidade e prevenção de fraudes, podendo recusar, unificar ou excluir cadastros em desconformidade com estes Termos.

Ao se cadastrar, você criará um login e uma senha. Mantenha esses dados seguros, você é o único responsável pelo seu uso. Se notar qualquer uso indevido, nos avise imediatamente pelo e-mail contato@letras.mus.br.

Usuários com assinatura autorizam o uso de sua imagem, nome e dados biográficos para fins informativos e promocionais relacionados à Vignoli, em qualquer meio de comunicação, sem direito a remuneração.

Proteção de dados

Usamos os dados fornecidos em seu cadastro para:

Melhorar sua experiência com conteúdos e funcionalidades personalizadas;
Analisar padrões de uso para evoluir nossos serviços;
Entrar em contato com você sobre novidades dos nossos sites e aplicativos.

Ressalvadas as hipóteses legais de conservação obrigatória de dados, previstas, entre outros, no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), os dados pessoais poderão ser excluídos mediante solicitação expressa.

Ferramentas de análise e cookies

Utilizamos cookies para personalizar a sua experiência, lembrar preferências e exibir anúncios mais relevantes. Você pode configurar seu navegador para limitar ou impedir esse uso.

Também utilizamos ferramentas como o Microsoft Clarity para analisar navegação, gerar mapas de calor e entender o comportamento dos usuários, sempre respeitando as diretrizes da Declaração de Privacidade da Microsoft.

Coleta de dados por dispositivos

Ao utilizar nossos apps ou sites, podemos coletar dados como:

Identificadores anônimos de publicidade;
Informações de sensores do dispositivo;
Localização via GPS ou rede;
Dados sobre interação com anúncios.

Conteúdo postado por usuários

Os sites da Vignoli são plataformas colaborativas. Somos meros "provedores de aplicativos", nos termos do Marco Civil da Internet. Em outras palavras, somos os proprietários dos sites e das respectivas plataformas. A postagem de conteúdo é, portanto, uma faculdade exclusiva dos nossos usuários.

Usuários podem postar letras, cifras, traduções, vídeos e outros conteúdos. A Vignoli não se responsabiliza por esse conteúdo, e espera que você respeite direitos autorais, de imagem e marcas registradas. Postagens devem conter apenas material próprio ou devidamente licenciado.

Qualquer conteúdo pode ser editado por outros usuários para fins educativos e de colaboração. Nossa responsabilidade se limita a retirar conteúdos do ar, sempre que viermos a receber uma ordem judicial específica nesse sentido. Isso é uma decorrência do Marco Civil da Internet (art. 19). Inclusive, sugerimos que você leia o próximo tópico dos Termos de Uso, que trata do procedimento de retirada de conteúdo do ar.

A Vignoli também poderá remover conteúdos sem aviso prévio e sem necessidade de ordem judicial, em caso de violação grave de direitos. Também poderemos compartilhar dados com autoridades mediante solicitação.

Com a aceitação destes Termos, você também está de acordo que todo e qualquer conteúdo que tenha sido postado por você, de sua autoria ou de autoria de terceiros, seja utilizado em todos os nossos sites e aplicativos, bem como em nossas redes sociais. Além disso, permite que o conteúdo seja editado por outros usuários cadastrados, que poderão sugerir adequações, propor arranjos e modificações, desenvolvendo uma verdadeira plataforma colaborativa que tem como único propósito a difusão gratuita do conhecimento e formação musical de qualidade.

O usuário declara, para todos os fins, que a disponibilização de qualquer conteúdo de sua autoria ou cuja autorização detenha não implicará, sob nenhuma hipótese, em qualquer obrigação de pagamento, remuneração ou compensação financeira por parte da Vignoli.

Denúncia de conteúdo e retirada do ar

Caso você identifique conteúdos que infrinjam direitos autorais, de imagem, marca ou quaisquer outros, pedimos que nos envie uma denúncia detalhada para o e-mail contato@letras.mus.br. O e-mail deve conter:

A descrição clara e objetiva do problema;
Os links específicos das páginas onde o conteúdo está disponível;
Comprovação de titularidade dos direitos violados.

Após o recebimento da denúncia, faremos uma análise interna e, se necessário, poderemos remover o conteúdo mesmo sem decisão judicial, em atenção ao princípio da boa-fé e da prevenção de danos.

Além disso, você autoriza, igualmente, que nós passemos seus dados pessoais inseridos no cadastro, bem como os seus IPs (Internet Protocol), a pedido do Judiciário. Nenhuma dessas condutas adotadas por nós terá, portanto, o condão de lhe ocasionar prejuízos, sendo plenamente aceitas por você, que não poderá buscar indenização junto à nossa empresa.

Limitações de responsabilidade

A Vignoli envida seus melhores esforços para manter os sites e aplicativos sempre atualizados, disponíveis e seguros. No entanto, não se responsabiliza por:

Erros, falhas técnicas, indisponibilidade ou interrupções nos serviços;
Conteúdos de terceiros ou postagens de usuários que violem direitos;
Danos diretos ou indiretos causados por vírus, ataques ou falhas de segurança;
Consequências decorrentes da utilização de informações obtidas nos sites ou em links externos;
Conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa.

A utilização das plataformas implica ciência e aceitação dos riscos inerentes ao ambiente digital, sendo recomendável que o usuário adote medidas de proteção próprias, como o uso de antivírus, senhas seguras e acesso por redes confiáveis.

Com relação aos recursos educacionais disponíveis na assinatura, não há promessa de resultado. O sucesso depende de fatores externos à Vignoli e aos usuários. Não há, portanto, promessa de assimilação de conteúdo didático, mas tão somente o compromisso de se empregar as técnicas prometidas e adequadas para se tentar atingir o referido objetivo de aprendizado do idioma.

Integrações com terceiros (YouTube e outros)

Algumas funcionalidades dos nossos sites dependem de integrações com terceiros, como a exibição de vídeos do YouTube. Ao interagir com esses conteúdos, você concorda com os Termos de Serviço do YouTube e com a Política de Privacidade da Google.

Além disso, algumas funcionalidades podem depender de plataformas externas, como players de música, bibliotecas de áudio ou serviços de autenticação.

Alterações nos termos

Este documento poderá ser alterado, a qualquer tempo, por motivos legais, técnicos ou estratégicos. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

Recomendamos a leitura periódica destes Termos para que você esteja sempre atualizado.

Se julgarmos necessário, poderemos comunicar mudanças relevantes por e-mail ou notificações dentro da própria plataforma.

Tolerância

A eventual omissão da Vignoli em exigir o cumprimento de qualquer condição destes Termos de Uso não constituirá renúncia, novação ou perdão, podendo a Vignoli exercer seus direitos a qualquer tempo. A tolerância a qualquer infração não impede que a mesma conduta seja punida futuramente, conforme previsto nestes Termos e pela legislação aplicável.

Legislação e foro aplicável

Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade serão regidos, interpretados e executados conforme as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações pertinentes.

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como o único competente para dirimir quaisquer conflitos, controvérsias ou litígios oriundos ou relacionados à interpretação e cumprimento deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Essa cláusula aplica-se inclusive aos usuários que acessam os serviços a partir de outras jurisdições.